Legal
Termos e Condições
Última actualização: 27 de abril de 2026
1. Identificação
Oeste Marca é uma agência de branding e design web sediada na Costa de Prata, Portugal. Ao utilizar os nossos serviços, aceita os presentes termos e condições na íntegra.
2. Serviços Prestados
A Oeste Marca presta serviços de branding, identidade visual, design web e consultoria de comunicação. Os detalhes específicos de cada projecto são definidos numa proposta ou contrato individual celebrado com o cliente.
3. Propriedade Intelectual
Todos os trabalhos criativos desenvolvidos pela Oeste Marca são propriedade intelectual da agência até ao pagamento integral da factura correspondente. Após liquidação total, os direitos de utilização são transferidos para o cliente conforme acordado no contrato.
4. Pagamentos
Os pagamentos são efectuados de acordo com as condições definidas na proposta comercial. Valores em atraso podem implicar a suspensão dos serviços e a aplicação de juros de mora legais.
5. Responsabilidade
A Oeste Marca não se responsabiliza por eventuais danos indirectos resultantes da utilização dos serviços prestados. A nossa responsabilidade fica sempre limitada ao valor do serviço contratado.
6. Alterações
A Oeste Marca reserva-se o direito de actualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes activos por email.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa.