Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A Oeste Marca, com sede na Costa de Prata, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com privacidade, contacte-nos através de olaoestemarca@gmail.com.

2. Dados que Recolhemos

• Nome e endereço de email (através do formulário de contacto ou newsletter).
• Dados de navegação anónimos (páginas visitadas, tempo de visita) através de ferramentas analíticas.
• Informações que nos fornece voluntariamente no âmbito de uma proposta ou projecto.

3. Finalidade do Tratamento

• Responder a pedidos de contacto e propostas comerciais.
• Envio de newsletter, quando autorizado pelo utilizador.
• Melhoria do website e dos nossos serviços com base em dados analíticos anonimizados.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento expresso, na execução de um contrato ou no interesse legítimo da Oeste Marca, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

5. Partilha de Dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados estritamente necessários com prestadores de serviços (ex: plataformas de email marketing) que actuam como subcontratantes e estão sujeitos a acordos de confidencialidade.

6. Retenção de Dados

Os seus dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto a relação contratual se mantiver. Dados de newsletter são eliminados após pedido de cancelamento.

7. Os Seus Direitos

• Direito de acesso — saber que dados temos sobre si.
• Direito de rectificação — corrigir dados inexactos.
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados.
• Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato legível.
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing.

8. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie um email para olaoestemarca@gmail.com com o assunto 'Privacidade — [Direito que pretende exercer]'. Responderemos no prazo de 30 dias.

9. Reclamações

Se considerar que os seus dados foram tratados de forma ilícita, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.